Blog do Fabio Moreti: Tamarana - Indígenas fazem atos e bloqueios na rodovia PR-445 contra o marco temporal

Tamarana - Indígenas fazem atos e bloqueios na rodovia PR-445 contra o marco temporal

Redação Blog Do Fábio Moreti | quarta-feira, 7 de junho de 2023 | Horário: 17:24

Os Indígenas se reuniram na rodovia PR 445, na cidade de Tamarana, nesta tarde de quarta-feira,07 de junho , para protestar contra o PL 490 contra o governo, segundo informações no momento.

Os Motoristas que tentaram passar relataram que o tráfego estava completamente interditado, devido a pneus e pedaços de madeira que estavam sendo queimados.

Indígenas fazem atos contra o marco temporal em pelos menos dois estados do país e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (7). O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta o julgamento que discute se as demarcações de terras indígenas devem seguir esse critério

Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

No Congresso Nacional, a proposta de demarcação pelo marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula (PT).

Na prática, o critério permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

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